{"id":18193,"date":"2023-01-29T20:34:52","date_gmt":"2023-01-29T20:34:52","guid":{"rendered":"https:\/\/universoautista.com.br\/portal7\/?p=18193"},"modified":"2024-06-22T14:25:35","modified_gmt":"2024-06-22T17:25:35","slug":"autismo-leis-estaduais-garantem-servicos-e-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/universoautista.com.br\/portal7\/autismo-leis-estaduais-garantem-servicos-e-beneficios\/","title":{"rendered":"Autismo: Leis estaduais garantem servi\u00e7os e benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Autismo: Leis estaduais garantem servi\u00e7os e benef\u00edcios<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cH\u00e1 14 anos, quando o meu filho nasceu, a gente n\u00e3o ouvia falar em autismo. Percebemos algumas diferen\u00e7as no desenvolvimento, como o olhar distante, e tudo que ele fazia eu pesquisava na internet. Hoje, temos associa\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00e3o est\u00e1 mais f\u00e1cil, mas j\u00e1 se consegue um melhor desenvolvimento da crian\u00e7a.\u201d<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A situa\u00e7\u00e3o vivenciada<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"> pela servidora p\u00fablica Andreia Melo \u00e9 bem diferente da realidade dos familiares que hoje descobrem que o filho tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isto porque o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a massifica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias relacionadas ao dist\u00farbio possibilitou que as pessoas busquem direitos e desfrutem dos benef\u00edcios que s\u00e3o garantidos nas legisla\u00e7\u00f5es das esferas federal, estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A internet foi a grande parceira<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"> dela para descobrir por que o filho apresentava determinados comportamentos diferentes das outras crian\u00e7as. \u201cPouco se falava na defici\u00eancia, e qualquer rea\u00e7\u00e3o diferente eu corria para o Google. Fizemos exames fora do Estado porque aqui n\u00e3o fazia, e aos poucos fomos o estimulando no desenvolvimento, mas o laudo s\u00f3 consegui quando ele estava maior. Na \u00e9poca, a minha grande dificuldade era a falta de conhecimento, mas hoje j\u00e1 melhorou, muitos pais, logo ap\u00f3s o diagn\u00f3stico, j\u00e1 conseguem os benef\u00edcios a que t\u00eam direito\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas ela ressalta que esse \u00e9 um caminho que ainda precisa ser explorado, para que a popula\u00e7\u00e3o em geral saiba que o autismo existe e \u00e9 uma defici\u00eancia relacionada ao comportamento da pessoa, o que nem sempre \u00e9, de imediato, vis\u00edvel.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft\"><img  title=\"\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/roraimaemfoco.com\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/andreiamelo2.jpg\"  alt=\"andreiamelo2 Autismo: Leis estaduais garantem servi\u00e7os e benef\u00edcios\"  class=\"wp-image-217641\"\/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o se trata de um modismo, mas sim de conhecimento, o que est\u00e1 levando as fam\u00edlias a identificarem nos filhos, e at\u00e9 mesmo os adultos a se descobrirem. Anteriormente, se dizia que a crian\u00e7a era hiperativa ou, por outro lado, o inverso\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Vin\u00edcius Melo Pinto<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"> filho de Andreia, est\u00e1 atualmente fazendo o nono ano. Ela, por sua vez, n\u00e3o acompanha pedagogicamente, mas s\u00e3o realizados exerc\u00edcios multifuncionais que, de fato, estimulam o desenvolvimento. \u201cHoje em dia, j\u00e1 existem diversos tipos de terapias e, al\u00e9m disso, os pr\u00f3prios profissionais se aperfei\u00e7oaram para atender os autistas, e, com cada est\u00edmulo, ele avan\u00e7a\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR), por sua vez, tem muito contribu\u00eddo com a causa, aprovando leis que, assim, garantem benef\u00edcios a esse p\u00fablico. Al\u00e9m disso, oferecem servi\u00e7os no Centro de Acolhimento ao Autista (TEAMARR), presidido pela deputada Angela \u00c1guida Portella (PP).<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignright\"><img  title=\"\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/roraimaemfoco.com\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/alerrautismo18.jpg\"  alt=\"alerrautismo18 Autismo: Leis estaduais garantem servi\u00e7os e benef\u00edcios\"  class=\"wp-image-217632\"\/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O diretor do TEAMARR, Ednaldo Coelho, explicou que as pessoas buscam os servi\u00e7os e ao passar por uma investiga\u00e7\u00e3o social s\u00e3o orientadas com rela\u00e7\u00e3o aos direitos assegurados em lei.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Capacita\u00e7\u00e3o e Atendimento<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Centro oferece capacita\u00e7\u00e3o, atendimento ao autismo, acolhimento social e psicol\u00f3gico. Al\u00e9m disso, dependendo da fam\u00edlia, a gente d\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es detalhadas sobre como tirar a carteira do autista. Isso inclui informa\u00e7\u00f5es sobre direitos ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e ao transporte gratuito, bem como todos os direitos inerentes \u00e0 condi\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Reconhecimento dos Direitos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Coelho explicou que todas as leis s\u00e3o produto da luta dos pais. Ele ressaltou que quando o poder p\u00fablico assegura os direitos, \u00e9 um reconhecimento do trabalho incans\u00e1vel que diversas associa\u00e7\u00f5es e grupos de pais e m\u00e3es de autistas reivindicam nas casas legislativas, sejam elas municipais, estaduais ou federais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcios Garantidos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os benef\u00edcios garantidos por lei abrangem desde o passe livre no transporte coletivo interestadual at\u00e9 o BPC. No \u00e2mbito federal, existe a Lei n\u00ba 8.899\/1994. Esta lei garante passe livre \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. Para usufruir desse benef\u00edcio, basta apresentar os documentos exigidos, comprovando a condi\u00e7\u00e3o de autista, no guich\u00ea da empresa de transporte terrestre.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Direito ao BPC<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ademais, o autista de baixa renda tem direito ao BPC, previsto na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS). Este benef\u00edcio deve ser requerido no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft\"><img  title=\"\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/roraimaemfoco.com\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/alerrautismo17.jpg\"  alt=\"alerrautismo17 Autismo: Leis estaduais garantem servi\u00e7os e benef\u00edcios\"  class=\"wp-image-217633\"\/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Associa\u00e7\u00e3o Roraimense da Pessoa com Defici\u00eancia e do Espectro Autista (ARPDEA) destaca-se como uma entidade de utilidade p\u00fablica. Primeiramente, diversas leis e pol\u00edticas visam proteger e promover os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras defici\u00eancias. A seguir, vamos explorar essas legisla\u00e7\u00f5es em diferentes esferas governamentais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Legisla\u00e7\u00e3o Estadual<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Lei do S\u00edmbolo do TEA<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em primeiro lugar, a lei obriga o poder p\u00fablico a fixar placas de atendimento priorit\u00e1rio com o s\u00edmbolo do TEA, representado pelo la\u00e7o colorido. Portanto, isso visa facilitar o reconhecimento e o respeito aos direitos dessas pessoas.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Selo \u201cEmpresa Amiga dos Autistas\u201d<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, existe a lei que cria o selo \u201cEmpresa Amiga dos Autistas\u201d. Esse selo \u00e9 destinado aos estabelecimentos empresariais que adotam pol\u00edticas de inclus\u00e3o de pessoas com TEA no mercado de trabalho. Dessa forma, incentiva-se a inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra medida importante \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o da carteira de identifica\u00e7\u00e3o do autista. Assim, essa carteira facilita o acesso a diversos servi\u00e7os e direitos.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com TEA<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com TEA \u00e9 outra legisla\u00e7\u00e3o crucial. Ela abrange uma ampla gama de direitos e servi\u00e7os, incluindo sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mercado de trabalho. Desse modo, assegura-se uma prote\u00e7\u00e3o abrangente.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Educacional<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Finalmente, h\u00e1 a lei que cria o programa de conscientiza\u00e7\u00e3o e obriga a inclus\u00e3o e reserva de vagas na rede p\u00fablica e privada de educa\u00e7\u00e3o. Esse programa \u00e9 essencial para garantir que crian\u00e7as e adolescentes com TEA tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Assim, promove-se a inclus\u00e3o educacional.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Legisla\u00e7\u00e3o Municipal<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Meia-Entrada para Autistas<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Recentemente, foi sancionada a Lei n\u00ba 2384\/2023 no \u00e2mbito municipal. Essa lei assegura ao autista e a um acompanhante o direito \u00e0 meia-entrada (50%) em sess\u00f5es de cinema, teatro, espet\u00e1culos esportivos, shows, parques aqu\u00e1ticos e outros eventos culturais e esportivos realizados em Boa Vista. Ademais, o munic\u00edpio emite a carteira do autista, garantindo mais um direito essencial.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Legisla\u00e7\u00e3o Federal<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Direitos das Pessoas com TEA<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei n\u00ba 12.674\/12, no \u00e2mbito federal, assegura diversos direitos \u00e0s pessoas com TEA. Entre eles, destacam-se o direito \u00e0 vida digna, \u00e0 integridade f\u00edsica e moral, ao livre desenvolvimento da personalidade, \u00e0 seguran\u00e7a e ao lazer. Al\u00e9m disso, protege contra qualquer forma de abuso e explora\u00e7\u00e3o e garante o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia e mercado de trabalho. Dessa forma, a legisla\u00e7\u00e3o federal amplia a prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o das pessoas com TEA.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Legisla\u00e7\u00f5es Estaduais Aprovadas<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Consulta de Leis na ALE-RR<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Veja abaixo as leis em vigor aprovadas na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Para consultar o teor de cada uma, basta clicar no link correspondente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Decreto Legislativo n\u00ba 2, de 9 de junho de 2021 \u2013 Declara de Utilidade P\u00fablica a ARPDEA.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.579, de 13 de dezembro de 2021 \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de diagn\u00f3stico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com TEA em Roraima.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.547, de 22 de novembro de 2021 \u2013 Obriga a inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre TEA nas placas de atendimento priorit\u00e1rio em Roraima.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.707, de 21 de julho de 2022 \u2013 Cria o selo \u201cEmpresa Amiga dos Autistas\u201d para empresas que adotem pol\u00edticas de inser\u00e7\u00e3o de pessoas com TEA no mercado de trabalho.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.363, de 18 de dezembro de 2019 \u2013 Inclui a musicoterapia como tratamento terap\u00eautico complementar para pessoas com defici\u00eancia e TEA.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.306, de 3 de abril de 2019 \u2013 Institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o do autista em Roraima.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.186, de 30 de maio de 2017 \u2013 Estabelece a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com TEA.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.103, de 16 de setembro de 2016 \u2013 Cria um programa de conscientiza\u00e7\u00e3o e obriga a inclus\u00e3o e reserva de vagas na educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes com TEA.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 985, de 30 de dezembro de 2014 \u2013 Pro\u00edbe a cobran\u00e7a de valores adicionais para matr\u00edcula ou mensalidade de estudantes com TEA e outras condi\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/li>\n\n\n\n<li>Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.288, de 22 de novembro de 2018 \u2013 Disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com TEA e outras condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atrav\u00e9s dessas leis, a ARPDEA e outras entidades trabalham incessantemente para garantir os direitos e a inclus\u00e3o das pessoas com TEA em todos os aspectos da vida social, educacional e profissional. Portanto, com o apoio dessas legisla\u00e7\u00f5es, espera-se um futuro mais inclusivo e equitativo para todos.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><em><strong>Marilena Freitas<\/strong><\/em><\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: https:\/\/roraimaemfoco.com\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Autismo: Leis estaduais garantem servi\u00e7os e benef\u00edcios \u201cH\u00e1 14 anos, quando o meu filho nasceu, a gente n\u00e3o ouvia falar em autismo. Percebemos algumas diferen\u00e7as no desenvolvimento, como o olhar distante, e tudo que ele fazia eu pesquisava na internet. Hoje, temos associa\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas p\u00fablicas. 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